Multas do MTE
O valor varia conforme o porte da empresa e a gravidade da não conformidade identificada na fiscalização.
A nova redação do capítulo 1.5 da NR-1 passou a incluir expressamente os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A RS conduz o processo de avaliação e gestão desses fatores com supervisão técnica sênior em Psicologia Organizacional.
A Portaria MTE nº 1.419/2024 não é uma recomendação — é norma federal. Desde 26 de maio de 2026, auditores fiscais do Ministério do Trabalho podem verificar a gestão dos riscos psicossociais dentro do GRO/PGR de qualquer empresa, a qualquer momento.
O valor varia conforme o porte da empresa e a gravidade da não conformidade identificada na fiscalização.
Em casos de descumprimento reiterado, o MPT pode instaurar procedimento e ajuizar Ação Civil Pública.
Em situações graves de risco, o auditor fiscal pode determinar a interdição de setores ou o embargo de atividades.
Importante: a fiscalização não depende de denúncia prévia — qualquer empresa pode ser inspecionada a qualquer momento. Quanto antes o diagnóstico for feito, menor o risco.
Quero me adequar agoraDa conformidade legal ao cuidado genuíno com as pessoas — uma abordagem técnica e estratégica para a sua organização.
Elaboração do inventário de riscos psicossociais, integração ao PGR e documentação técnica para a conformidade legal.
Avaliação do clima organizacional e dos fatores de risco por setor, cargo e nível hierárquico.
Capacitação de lideranças e equipes sobre saúde mental, prevenção de assédio e gestão do estresse.
Escuta ativa e planos de intervenção preventiva para o bem-estar das equipes.
Assessoria para RH e SESMT, com indicadores de saúde e recomendações periódicas.
Mediação de conflitos, apoio técnico em investigações e suporte em situações críticas.
Briefing para entender o contexto e o nível atual de conformidade com a NR-1.
Aplicação de instrumentos técnicos para identificar riscos psicossociais por setor.
Inventário de riscos, integração ao PGR e intervenções preventivas personalizadas.
Execução dos programas, treinamentos e revisões periódicas de efetividade.
Especialista em psicologia organizacional e do trabalho, com vasta experiência em implantação de programas de saúde mental corporativa, gestão de riscos psicossociais e adequação à legislação trabalhista.
Especialista em saúde mental no trabalho, prevenção de burnout e assédio organizacional, com experiência em treinamentos corporativos e capacitação de lideranças.